Processo 270764/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2012 15:37
Autuado em 02/05/2012 15:37
Oficio de encaminhamento 018/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3749/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão   3749/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2012 Acórdão   3749/ 2012 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES VISUAIS DE GUARAPUAVA
Interessado SUZANA DAS GRAÇAS AMARO

Juntadas
DataDescrição
15/01/2013 13:03 AR de devolução de autos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2013 578 Despacho Processual Diverso nº 84/2013
28/11/2012 536 Acórdão nº 3749/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9360/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2013 15:41 DP  
29/01/2013 10:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 84/2013 -
14/01/2013 11:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 76/2013 -
20/11/2012 14:27 S1C Acórdão nº 3749/2012 -
20/11/2012 14:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 49/2013 -
20/11/2012 14:27 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1789/2012 -
15/10/2012 09:37 GCAML  
10/10/2012 17:55 SMPjTC Parecer nº 16093/2012 - Regularidade. Regularidade das contas. Inscrição de saldo na listagem de pendências da DAT. Saldo residual já registrado no SIT. E ressalva de entendimento pessoal deste Procurador quanto à impropriedade do ato de cessãode servidores públicos (art. 43 da CE/89).
21/05/2012 18:19 DAT Instrução nº 5013/2012 - Regularidade das contas. Inscrição do saldo de R$ 3.987,93 na listagem de pendências da DAT. Saldo residual já registrado no SIT nº 4853.
02/05/2012 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9360/2012 -

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